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quinta-feira, 30 de junho de 2011

Estrela Solitária - Um Brasileiro Chamado Garrincha

O jornalista Ruy Castro, mineiro de Caratinga, publicou sua impressionante obra, Estrela Solitária – Um brasileiro chamado Garrincha, em 1995. Desde então, achava que o livro fosse apenas um relato da lendária vida de sucesso e dribles de um dos maiores jogadores do futebol brasileiro, o Manoel dos Santos, mais conhecido como Mané Garrincha, ou, simplesmente Garrincha, depois imortalizado como Garrincha, “a alegria do povo”.
Imaginei uma obra que contasse a vida de Garrincha durante seus anos de sucesso pelo Botafogo e pela Seleção Brasileira, a final de contas, Garrincha foi várias vezes campeão carioca pelo Botafogo e Bi-campeão mundial pelo Brasil (1958 e 1962).
Mas esse fantástico livro extrapola a áurea de sucesso do lendário Garrincha. Vai muito mais além. Mostra em pormenores a sua origem Fulniô – tribo que vivia pelo norte de Pernambuco e sul de Alagoas, e onde nasceram seus avós –, conta a sua pobre e feliz infância em Pau Grande, estado do Rio, o seu período de sucesso e conquistas, e o mais impressionante, a triste vida de um brasileiro, que assim como muitos, deixou-se vencer pelo fantasma do alcoolismo.
De uma forma geral, o livro é trágico e emocionante, pois a triste vida desregrada do brasileiro Manoel dos Santos obscurece um pouco a lendária história de um jogador – que tem um apelido de um passarinho – que parecia fazer de tudo com a bola, mas a sua especialidade eram as suas arrancadas e os seus dribles desconsertantes que deixavam zagueiros trêmulos e goleiros a ver navios.
Garrincha morreu por que quis morrer. Entregou-se ao alcoolismo como forma de esquecer tudo aquilo que tinha feito de errado no passado. E não foi por falta de amigos, pois muitos o ajudaram: jogadores, jornalistas, políticos, familiares, torcedores, artistas...
O livro também é prova de como um amor foi vencido por um drama que misturava fraqueza, intrigas e um desregramento que mais beirava a infantilidade. Foi assim que Elza Soares, grande amor de Garrincha, tentou tirá-lo do vício da bebida. Fez de tudo para fazer de Garrincha não a continuação de um ídolo do futebol, mas um homem respeitado e culto. Acabou falhando em tudo e, o pior, perdeu o seu homem para a bebida.
Algumas más línguas dizem que foi Elza a responsável pelo tumulto na vida de Garrincha, mas o próprio Ruy Castro e, talvez, os seus colaboradores, tentou achar uma explicação para a indolência e até da falta de responsabilidade, pois desde criança fazia de tudo e todos achavam graça, como se dissessem “ele é assim mesmo”. Na verdade Garrincha era um gozador e se dava bem com todos. Seu jeito desengonçado e suas pernas tortas faziam de Garrincha uma figura cômica que se transformava em um demônio com as bolas nos pés, talvez, por isso, muitos passavam a mão em sua cabeça e foi assim que Garrincha viveu até a sua última garrafa.
A triste vida de Garrincha, contada na obra de Ruy Castro, emociona, ao mesmo tempo, alegra, entristece, como também, faz rir. No fim, prevalece um destino que é muito comum a milhões de brasileiros, o ostracismo a indigência.
Garrincha nunca será lembrado pelo drama do alcoolismo, mas sim pelos seus dribles, pelos seus gols, por suas pernas tortas, aliás ele era conhecido como “o demônio das pernas tortas”, e por tudo aquilo que fez de bom pro futebol mundial.
Um livro que tem que ser lido por todos, não só botafoguenses ou por aqueles que presenciaram seus dribles, mas por todos nós brasileiros que procuramos, a todo o momento, uma lição de vida para ser aprendida.
Emocionante, fantástico, impressionante.

(Por Franco Aldo – 30/06/2011 – 09:50hs)

quarta-feira, 29 de junho de 2011

PEC 23: Todos têm um Dia Triste

Ontem foi um dia horrível para mim. Acordei sem ter muita perspectiva em se ter o que fazer, pois era terça, dia sem futebol e, para piorar, estava um frio danado.
Todos têm seu dia chato e a graça nisso é que não é o dia que está chato, mas sim a nossa vida, que por algum motivo, não nos animou com alguma novidade, com algum sorriso.
Para piorar o meu estado negativo, assisti ao vídeo da Myrian Rios. Mas não é o tipo de vídeo que vocês estão pensando... Quem dera..., até por que ela ainda está em forma, mas o vídeo do seu triste discurso na ALERJ (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro) contra o Projeto de Emenda Constitucional nº 23/2007, a tal PEC 23, que tem por objetivo alterar a Constituição Estadual com a inclusão de que “ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de orientação sexual.”
Mas a final de contas, o que pleiteia realmente a PEC 23?
O Projeto de Emenda à Constituição Estadual foi proposto pelo Deputado GILBERTO PALMARES e diz o seguinte:

Art. 1º - O Art. 9º, § 1º da Constituição Estadual passa a ter a seguinte redação:

Art. 9º - (...)

§ 1º - Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, orientação sexual, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição.

Art. 2º - Esta Emenda Constitucional entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, de novembro de 2007.

GILBERTO PALMARES
Deputado Estadual

Abaixo a justificativa do Deputado Gilberto Palmares:

Trata-se de Proposta de Emenda à Constituição que “MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.”, cujo objetivo é a inclusão da orientação sexual como direito individual e coletivo dos cidadãos fluminenses.

O Artigo 5º da CRFB preconiza que: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)”

Neste artigo encontra-se esculpido o princípio da igualdade, os quais materializam poderes de titularidade coletiva atribuídos genericamente a todas as formações sociais, consagram a solidariedade principiológica e constituem um momento importante no processo de desenvolvimento, expansão e reconhecimento dos direitos humanos, que são reivindicações morais, e nascem quando podem, quando devem nascer, ou seja, depende do momento político vivido em cada sociedade, sendo estes valores fundamentais indisponíveis. Portanto, a discriminação que se baseia em atributo ou qualidade do indivíduo, como a raça, o sexo, a orientação sexual, etc., é inconstitucional.

A homosexualidade é a atração afetiva e sexual por uma pessoa do mesmo sexo; já orientação sexual é a atração afetiva ou sexual que uma pessoa sente por outra. É importante dizer que embora as pessoas tenham a possibilidade de escolher se vamos ou não demonstrar nossos sentimentos, os psicólogos não consideram que a opção sexual possa ser modificada por ato da vontade humana. Logo, é preciso que nossa sociedade exclua toda e qualquer forma de discriminação, para enfim tornarmo-nos um país mais justo e igualitário, ou seja, um país de todos, um Rio de Janeiro de todos os seus filhos.

De acordo com estudos realizados por diferentes entidades e, sobretudo, pela Secretaria dos Direitos Humanos da ONU, o Brasil é um dos países que mais apresenta atitudes homofóbicas, através de pressões psicológicas, ameaças e agressões físicas. Indubitavelmente este quadro constitui uma nódoa para a sociedade brasileira, que precisa o quanto antes fortalecer a democracia nas mais diversas dimensões de sua sociedade.

O dia 28 de junho marca o início do movimento organizado contra a discriminação por orientação sexual. Neste dia, no ano de 1969, na cidade de Nova York, os homossexuais, pela primeira vez, reagiram publicamente à discriminação que vinham sofrendo. Este dia passou a ser então internacionalmente reconhecido como o dia do combate à homofobia.

Vale mencionar que outros Estados-membros já efetuaram a inclusão da orientação sexual como direito individual e coletivo, dentre os quais podemos citar Mato Grosso, Pará e Sergipe.

Pelo exposto, e por se tratar de matéria de extrema relevância para a sociedade Fluminense, por se referir a promoção da igualdade entre os cidadãos, conclamamos todos os parlamentares desta Casa de Leis a aprovarem a presente proposição.

Processo: 20070100023

Entrada: 27/11/2007

Protocolo:10531

Publicação no DO: 28/11/2007


Não vejo nada de anormal, pois se existem discriminações contra o homossexualismo, o direito à igualdade deve ser respeitado e o texto apenas esclarece esse direito.
A ojeriza de parlamentares (representantes do seguimento evangélico, católico e de mais alguns hipócritas) contra a PEC é escandalizante. Não por achar que a PEC seja inconstitucional por afrontar a Carta Maior do Estado ou da República, mas, sim, pelo ferimento de seus brios, de seus eleitores. Na verdade é uma afronta aos seus sentimentos preconceituosos que não encontram respostas plausíveis, isto é, racionais, para as justificativas quanto à repulsa da inclusão da orientação sexual como um direito.
O homossexualismo é tão discriminado quanto o racismo, apesar de eu achar que o racismo ainda seja maior. É uma rejeição que nega a transformação do hoje, que solapa direitos e promove a injustiça. Todos têm o direito de fazer de suas vidas aquilo que acharem melhor, desde que, é claro, não prejudiquem as outras pessoas. E é justamente isso que põe em xeque o conflito entre os ‘conservadores’, ou melhor, aqueles que estão a favor da ‘família brasileira’ e os liberais, ‘os simpatizantes dos direitos gays’.
Quanto mais se discute que gosto sexual não é motivo para discriminação, mais argumentos nefastos, bizarros e sem fundamentos são jogados no ventilador para que possamos cheirá-los e engoli-los, como foi o caso do discurso de Myrian Rios. Um fel de bizarrices.
Discriminar, rejeitar, negar um direito a uma pessoa, alegando seu “estranho” e “anormal” gosto sexual é um absurdo. Como são absurdas as respostas das pessoas que não aprovam a PEC. A partir daí podemos perceber como o mundo é desequilibrado e que as coisas não acontecem por acaso.
A impressão que eu tenho em tudo isso é que a tal PEC pode estar munida de algum feitiço, e se caso for aprovada, transformará homens e mulheres em gays que mudarão toda uma sociedade. A sociedade arco-íris.
Enquanto esse país não aprender que direito individual e igualdade devem ser respeitados, ficaremos reféns de pessoas que pregam a intolerância e a ignorância. Um balaio de caipiras que carecem de estudo e informação.

(Por Franco Aldo – 29/06/2011 – 08:59hs)

terça-feira, 28 de junho de 2011

Distorção de Conceitos: Mirian Rios Faz um Triste Discurso na ALERJ

Em discurso na Alerj, Myrian Rios associa homossexualidade a pedofilia.

Um discurso da ex-atriz e deputada estadual Myrian Rios (PDT) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro tem causado polêmica. Em vídeo, postado no YouTube na última sexta-feira (24), Myrian afirma querer ter o direito de demitir uma babá lésbica, pois ela poderia tentar abusar de suas filhas.

"Digamos que eu tenha duas meninas em casa e contrate uma babá que mostra que sua orientação sexual é ser lésbica. Se a minha orientação sexual for contrária e eu quiser demiti-la, eu não posso. O direito que a babá tem de querer ser lésbica é o mesmo que eu tenho de não querer ela na minha casa. Vou ter que manter a babá em casa e sabe Deus, até, se ela não vai cometer pedofilia contra elas", disse.

A atriz continua com os exemplos. "Se eu contrato um motorista homossexual, e ele tentar, de uma maneira ou outra, bolinar meu filho, eu não posso demiti-lo. Eu quero a lei para demitir, sim, para mostrar que minha orientação sexual é outra", afirmou.

Católica, Myrian Rios se posiciona contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que a orientação sexual em meio aos direitos fundamentais previstos na Constituição do Rio de Janeiro, sendo sua discriminação punível no estado. Veja o vídeo do discurso da ex-mulher de Roberto Carlos.

Em nota divulgada no início da noite desta segunda, Myrian Rios disse ter sido mal interpretada e pediu desculpas por seu discurso. "Repudio veementemente o pedófilo e jamais tive a intenção de igualar esse criminoso com o homossexualismo. Se entenderam desta maneira, peço desculpas", disse no comunicado.

(Por Gabriel Nanbu, da Container Conteúdo | Yahoo! Notícias – 28/06/2011)

Quando vi a manchete dessa reportagem, não dei muita importância, pois achei um absurdo e, talvez, fosse mais uma intriga política na asquerosa ALERJ. Só que acabei assistindo ao vídeo e fiquei estarrecido com o nível de ignorância da deputada Mirian Rios. É lamentável.
A deputada misturou conceitos totalmente diversos uns dos outros, associou “comportamento sexual” e “homossexualismo” com “pedofilia”, coisas com conceitos opostos que claramente dão mostras de uma mente confusa, desinformada e que tem no único apelo, a religião, a justificativa final para suas “boas” e “familiares” normas de conduta. O pior nisso tudo é que seu destorcido pensamento, puro representante de um atraso sob influências medievais, influencia as cabecinhas cheias de novelas, marcadas por pequenos trechos decorados da pura poesia da salvação, e é só conferir, abaixo, o depoimento dessas pessoas sobre a questão.
No vídeo também não gostei da imposição, sabe-se lá de quem, ao escrever abaixo da imagem uma crítica pré-construida do pífio pensamento da deputada. Não precisava disso. Até porque as palavras de Mirian foram claras, apesar de seu pensamento ser obscuro e confuso.
A preocupação com a discriminação sexual, hoje, está em voga, aliás, é a moda da Rede Globo. Mas não podemos confundir “comportamento sexual” com “educação sexual”, muito menos “pedofilia” com “homossexualismo”. Conceitos que para a deputada são a mesma coisa.
A discriminação sexual existe e está cada vez mais perigosa, até porque, acho que todos nós somos um pouco preconceituosos, e cada um sabe o grau que isso representa dentro de si mesmo.
Então, mesmo que se o assunto for profissionalismo, os preconceituosos invocam suas preferências em favor dos “bons costumes” e da “família brasileira”. Pura distorção.
Segue abaixo meu comentário sobre a reportagem e o endereço do vídeo:

Uma vez, viajei com Mirian Rios de Guarulhos ao Rio, pela ponte-aérea. Achei-a deslumbrante, simplesmente linda. E olha que eu estou com meus 38 anos e, desde criança, Mirian Rios, então na flor da juventude, já arrasava com os corações dos homens.
É lamentável que uma pessoa como ela não saiba a diferença entre "orientação sexual", "educação sexual", "pedofilia", "homossexualismo", "discriminação", "direitos individuais", "profissionalismo", e o mais importante, "humanidade". Será que é a religião causadora desse atrofiamento?
O discurso é lamentável, e, para piorar, outro deputado aprovou.
Do vídeo, também não gostei das críticas escritas por sabe-se lá quem. Pois deveria vir sem tentativas de influenciar ninguém, até porque, as palavras de Mirian Rios são claríssimas e só um tolo desinformado e rude concordaria com elas.
Uma pena. Uma mulher linda e com uma história no cenário artístico ter um pensamento tão atrasado e ignorante.

Alguns depoimentos favoráveis ao bizarro depoimento de Mirian Rios, por isso ela foi eleita deputada:

A deputada Mirian Rios somente expressou a sua liberdade de pensamento, e ela está certa. É um direito dela e de todos nós expor o que pensamos, afinal, vivemos numa democracia, liberdade de expressão. O STF não liberou a passeata da maconha, porque é apenas uma forma de expressão de liberdade? Então, porque quando se fala sobre o tema homosexualismo, a mídia se revolta tanto? Se os homosexuais tem o direito de se expor, os heterosexuais também devem ter o direito de se expressar livremente. Por isso, parabéns a deputada Mirian Rios e ao deputado Bolssonaro por terem ido à mídia e exercitado as suas liberdades de expressão. Só mais uma coisa, eu também jamais contrataria uma pessoa homosexual para cuidar dos meus filhos e duvido que algum reporter heterosexual que diz que apoia a causa contrataria um homosexual para cuidar de seus filhos.

(Por Ronaldo)

A deputada está defendo o direito de todos. Não está indo em favor de ninguém, e sim o que diz a constituição. Todos tem direitos.

(Por Antonio Carlos de Souza)

O que todos estão querendo é que não haja uma discriminação contra as pessoas normais, daqui a pouco vamos ter caixas preferênciais para gays, afinal são mais "importantes".
Muitos homossesuais são bem sucedidos em muitas coisas e o que mais querem? o poder?? jogar a forra na cara dos outros?? o direito de comandar as pessoas normais por um sistema legal???

(Por Flávio)

HOMOSSEXUALISMO É PURA ESCOOOORIA!!!

(Por Odvaldo)


O YAHOO NÃO DEVERIA POSTAR EM SUA PÁGINA UM VIDEO QUE MONSTRA NOTAS DE RODAPÉ. A MYRIAN RIOS NÃO ESTÁ FALANDO APENAS UMA GRANDE VERDADE, ESTÁ FALANDO O QUE ESTAR NO CORAÇÃO DA FAMÍLIA BRASILEIRA. O YAHOO DEMONSTROU TOTAL DESRESPEITO, A DEPUTADA, CIDADÃ E MÃE MIYRIAN RIOS. O YAHOO DEVERIA SER UM MEIO DE COMUNICAÇÃO NÃO TENDENCIOSO E NEUTRO. NÃO PODEMOS APOIAR UMA MENORIA QUE ESTAR QUERENDO DECLADAR A FAMÍLIA. DEUS FEZ O HOMEM PARA A MULHER E A MULHER PARA O HOMEM E É A SIM QUE DEVE SER. NÃO PODEMOS CONVERTER A VERDADE DE DEUS EM MENTIRA. SEGUE O MEU APOIO A DEPUTADA MYRIAN RIOS PELA CORAGEM DE FALAR E REPRESENTAR O POVO BRASILEIRO.

(Por Agenor)


PARABÉNS DEPUTADA.
O que mais me impreessiona é o fato de a imprensa desse Paía, privilegiar tanto a comunidade gay, fato esse demonstrado pelos comentários inócuos, postados abaixo do vídeo, seguramente feitos por algum representante da comunidade gay. À esse indivíduo quero postar alguma observações: SER GAY NÃO É NORMAL E MUITO MENOS NATURAL. É APENAS UM COMPORTAMENTO ANÔMALO FRUTO DE UMA OPÇÃO SEGURAMENTE ORIUNDA DE FRUSTRAÇÕES OCORRIDAS AO LONGO DA VIDA. PARABÉNS DEPUTADA, CONTINUE A DEFENDER AQUILO QUE É LÓGICO, NATURAL E NORMAL.

(Por Elisangela)



(http://www.youtube.com/watch?v=1HY8EXuOM68&feature=player_embedded)

(Por Franco Aldo – 28/06/2011 – às 09:54hs)

Carros 2 e a Limpeza dos Óculos de 3D

Ontem eu levei a criançada para assistir ao simpático longa de animação “Carros 2” e não poderia deixar de assisti-lo em 3D. As crianças gostaram, mas comparando com o primeiro, na minha opinião, ficou um pouco abaixo, sem grandes novidades.
Desta vez, o astro do filme não é exatamente o magnífico Relâmpago McQueen, mas o carro-guincho, o caipiríssimo Matte, que se envolve numa missão de espionagem.
A trama se baseia numa corrida onde os competidores estão testando um novo combustível alternativo, o Alinol, que é ecologicamente correto. Só que os interessados pela permanência da gasolina são donos dos únicos poços de petróleo do mundo e farão de tudo para sabotar a corrida e difamar de vez o uso do Alinol.
Para a criançada o que importa é a corrida, e de preferência, com muitas batidas e piruetas. De uma forma geral, o filme é agradável, mais pelas trapalhadas do Matte do que pela própria trama.
A única coisa que não gostei, aliás, que não vi, foram os efeitos em 3D. Não posso afirmar com veemência sobre a falta dos efeitos, pois estou com um problema de catarata no olho esquerdo e, talvez, isso seja algum empecilho para minha percepção. Por isso perguntei a quem viu e não obtive resposta satisfatória.
De qualquer forma, mesmo assim, valeu o ingresso. E por falar em 3D, em São Paulo, o conceito de higiene e civilidade parecer ter suscitado do governo a criação de uma lei que obriga os cinemas a higienizar seus óculos de 3D. Uma coisa elementar, mas que “se não houver lei, ninguém é obrigado”, como postula a própria constituição, portanto foi sancionada pelo Governador de São Paulo a Lei 14.472. Confira a matéria:

Cinemas serão obrigados a higienizar óculos 3D em SP. Lei foi proposta pelo deputado João Caramez (PSDB) e não deve gerar despesas aos clientes.

SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin sancionou na última quarta-feira, 22, uma lei que obriga os cinemas que exibem filmes em terceira dimensão (3D) a higienizarem os óculos distribuídos aos espectadores. O projeto de lei foi proposto pelo deputado estadual João Caramez (PSDB).
De acordo com a nova regra, a higienização deverá obedecer às recomendações dos fabricantes e os óculos deverão ser embalados individualmente em plástico estéril com fechamento a vácuo. A lei não se aplicará aos óculos descartáveis e não poderá resultar em taxa de cobrança para os clientes.
Nos locais onde os óculos forem distribuídos, deverá ser afixado cartaz com o informe: "Óculos higienizados nos termos da Lei Estadual nº14.472". Entre as sanções para quem descumprir a norma estão multa, suspensão temporária de atividade e cassação de licença do estabelecimento ou de atividade, previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.

(Por Marcela Gonsalves - estadão.com.br 27 de junho de 2011 | 17h 41)

segunda-feira, 27 de junho de 2011

SEFAZ Alerta Consumidores Mato-Grossenses nas Compras pela Internet

Comprar pela internet, hoje em dia, é muito cômodo, apesar de, ainda, muita gente desconfiar dessa insossa e abstrata negociação; seja pelo risco da captura de dados como das senhas de cartões de crédito, seja pelo próprio medo de comprar sabe-se lá de quem. Por isso, muita gente deixa de comprar pela internet, às vezes até mais barato que na própria loja, para se certificar da certeza da operação, que dá direito a conversa fiada do vendedor e “o olhar com as mãos” do produto.
Eu mesmo tinha meus receios, mas hoje não. O meu problema agora é que me mudei recentemente para Cuiabá, capital do promissor Estado de Mato Grosso, e, por aqui, as regras quanto às compras pela internet são diferentes.
Apesar de muita gente reclamar, a criação do Protocolo 21/2011 é muito bem-vinda aos interesses do Estado e ao próprio cidadão mato-grossense, pois, antes, muitas empresas sediadas no sul e sudeste deixavam de emitir nota fiscal e, principalmente, deixavam de recolher o ICMS da operação, pois não existiam regras claras quanto a sua cobrança.
Hoje, nas vendas pela internet com destino ao Estado de Mato Grosso, o remetente da mercadoria é obrigado a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), além de ser o responsável pelo recolhimento do imposto pertencente ao Mato Grosso.
No momento da entrada em território mato-grossense, o transportador da mercadoria deverá estar munido, além da NF-e da operação, do DART-AUT (documento de arrecadação do estado) de recolhimento do ICMS da operação. Caso contrário, a mercadoria ficará retida no posto fiscal de entrada e só será liberada após o pagamento do imposto devido.
Confira com mais detalhes na reportagem abaixo:

Secretaria de Fazenda recomenda atenção nas compras via internet

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta os consumidores que realizam compras via internet para se atentarem a regularidade de suas operações comerciais. Todas as aquisições via internet devem ser documentadas com Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), sendo que os produtos devem chegar ao Estado de Mato Grosso com seus comprovantes de recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devidamente quitados. Nas situações onde esses requisitos não forem cumpridos, o consumidor é solidário e poderá ser cobrado pelo imposto não recolhido.

A recomendação do Fisco estadual é que os consumidores, antes de efetuar qualquer compra, certifiquem-se que a empresa virtual cumpre a legislação nacional estipulada pelo Protocolo ICMS n° 21/2011. Nesse documento é pactuado que o ICMS referente às compras será dividido entre o Estado de origem, onde o produto está estocado, e o Estado de destino, no caso Mato Grosso.

“As empresas geralmente têm anunciado nos seus sites, ou mesmo na hora de finalizar a venda, se comercializam ou não com outros Estados que não o Sul e o Sudeste. Mesmo nessas situações, assim como acontece em uma loja física, recomendamos que o consumidor converse com o vendedor, seja via chat, telefone ou e-mail, e certifique-se que a empresa irá recolher o imposto a Mato Grosso. Caso a empresa não cumpra essa obrigação, o convênio nacional exige que os Estados retenham a mercadoria até que a operação seja regularizada”, explicou o secretário-adjunto da Receita Pública, Marcel Souza de Cursi.

A exigência de NF-e nas vendas via internet traz benefícios ao consumidor. Pelos levantamentos da Sefaz, somente em 2011, cerca de 85 mil operações realizadas nesse segmento apresentaram irregularidades que lesam o consumidor. “Temos identificado produtos com subfaturamento, fraude em relação ao conteúdo, bem como casos que o consumidor compra um produto e recebe outro inferior. Também existem notas clonadas e produtos falsificados. São situações onde quem faz a compra fica desamparado em relação a garantia e qualidade de seu produto. Ao exigirmos a NF-e tem-se uma garantia que a empresa que está vendendo possui um nível mínimo de formalidade”, comentou Marcel.

Pelo convênio que regulamenta as operações com venda direta ao consumidor final, a parcela do imposto devido ao estado de origem é equivalente a 7% (para as mercadorias ou bens oriundos das regiões Sul e Sudeste, exceto do Espírito Santo) ou a 12% (para as mercadorias ou bens procedentes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do Espírito Santo). A parcela do imposto devida ao estado de destino, no caso, Mato Grosso, é equivalente à diferença entre a alíquota interna (a padrão de Mato Grosso é 17%) e a interestadual (7% ou 12%).

Até a assinatura do Protocolo 21/2011, o ICMS nas vendas interestaduais feitas de maneira não presencial ficava integralmente com o estado remetente das mercadorias e dos bens, pois essa modalidade de comércio não está contemplada na Constituição Federal de 1988. Contudo, com a expansão mundial das compras de forma não presencial, tornou-se necessária a revisão do regime de tributação dessas operações.

Segundo o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos, a medida beneficiará os cofres públicos e fomentará o comércio local. "Também oportunizará mais segurança ao consumidor, visto que a administração tributária terá mais controle sobre essas operações, de modo a inibir eventuais fraudes, como a emissão de nota fiscal falsa, falta de entrega do produto e remessa de mercadoria diversa daquela adquirida", explica.

SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO

Cabe ao estabelecimento remetente, na condição de substituto tributário, o recolhimento do ICMS em favor da unidade federada de destino, no caso, Mato Grosso.

Se o remetente for credenciado como substituto tributário na Sefaz-MT, o recolhimento do ICMS pode ser efetuado até o dia nove do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador. O fornecedor deve remeter a mercadoria com NF-e e com o comprovante de pagamento do imposto.

Caso não seja credenciado como substituto tributário em Mato Grosso, a parcela do imposto devida ao estado de destino das mercadorias deve ser recolhida pelo remetente antes da saída da encomenda, por meio de Documento de Arrecadação (DAR-1/AUT).

Se o remetente deixar de recolher o ICMS antes da entrada da mercadoria no território mato-grossense, o serviço de fiscalização da Sefaz-MT autua o remetente ao pagamento do imposto correspondente mais penalidade. Além disso, a encomenda fica sujeita à retenção até que o recolhimento dos valores seja efetivado. O destinatário é nomeado responsável solidário pelo pagamento dos valores da autuação.

COMO PAGAR

Para emitir o DAR-1/AUT, o contribuinte deve acessar o endereço eletrônico www.sefaz.mt.gov.br e adotar os seguintes passos:

- No menu “Serviços”, localizado na lateral esquerda da página, clicar em “Emissão de Documento de Arrecadação” e “DAR -1 Diversos”;
- Conforme o caso, clicar em “Pessoa Jurídica Inscrita” ou “Pessoa Jurídica Não Inscrita” ou “Pessoa Física”;
- Digitar o CPF ou CNPJ correspondente;
- Preencher o formulário para emissão do DAR;
- No campo “Especificação da Receita”, selecionar o código “1317 – ICMS Diferencial de Alíquota”;
- Emitir o DAR e pagar nas agências bancárias.

(Por Fonte: ASC/Sefaz-MT 21.06)

Curtíssimas do Futebol - 6ª Rodada do Brasileirão

Conca, autor do gol da primeira vitória do Flu sob o comando de Abel, foi defendido pelo treinador

A surpresa da 6ª rodada do Campeonato Brasileiro foi a humilhante goleada do Corinthians sobre o São Paulo, com direito a frangaço de Rogério Ceni, 5 X 0. Uma rodada para ser esquecida pelos tricolores.
Já os times do Rio, todos venceram, mas a pulga ainda ronda as cabeças de rubro-negros, tricolores e botafoguenses. Confira os resultados:

Atlético-GO 0 X 1 Vasco: O grande nome do jogo foi o goleiro do Vasco, Fernando Prass, que defendeu bolas quase impossíveis, garantindo a magra vitória do Vasco em Goiânia. Com o resultado, o Vasco passou para a 5ª colocação na tabela.

Botafogo 2 X 1 Grêmio: O Botafogo não precisou jogar muito para vencer o fraco time do Grêmio. Aliás, o que se viu na partida foram duas equipes que ainda precisam e muito de reforços. O Botafogo contou com a ótima partida de Elkeson que marcou o segundo gol do Glorioso.
Quando o Grêmio marcou o seu gol, imaginei que em seguida aconteceria o empate, pois no confronto das equipes em brasileirão o equilíbrio é impressionante, agora com 14 vitórias do Botafogo, 13 do Grêmio e 13 empates. O Fogão está no G4, em 4º lugar com 11 pontos. O seu próximo adversário será o mordido São Paulo que foi atropelado pelo Corinthians.

Avaí 0 X 1 Fluminense: Abel Braga respirou aliviado com a sua primeira vitória no comando do Flu. A pressão estava grande e uma derrota ou um simples empate poderia deixar o clima nas laranjeiras ainda mais insuportável. Conca marcou o gol da vitória e recebeu elogios de Abel. O Flu está em 8º com 9 pontos.

Flamengo 4 X 1 Atlético-MG: O Flamengo jogou bem e aplicou uma goleada no Atlético Mineiro no último sábado no Engenhão, com direito a golaço de R10. O único problema, e, talvez, o cerne da questão, é saber se o Fla encontrou seu futebol ou se o fraquíssimo time do Atlético facilitou o serviço.
Eu acho que foi um pouco das duas coisas. Portanto foi um jogo que não se pode afirmar com ‘v’ maiúsculo do bom retorno do futebol de Ronaldinho, muito menos de qualquer inovação técnica de Luxemburgo.
O jogo foi tão fácil que até Deivid marcou gol... Brincadeiras à parte, o fato é que o Flamengo venceu e aliviou um pouco as pressões sobre Ronaldinho e sobre Luxemburgo.
Quanto ao Galo, acho bom reforçar o time se quiser permanecer na primeira divisão.
O Flamengo está em 7º, com 10 pontos ganhos.

(Por Franco Aldo - 27/06/2011 - 08:19hs)

domingo, 26 de junho de 2011

Desonestidade é Cultura

Sempre se tem cuidado com generalizações, para não atingir os que não se enquadram nelas. Às vezes o sujeito odeia indiscriminadamente toda uma categoria, mas, ao falar nela e, principalmente, ao escrever, abre lugar para as exceções, os "não-são-todos" e ressalvas hipócritas sortidas. Outros recorrem a gracinhas, como na frase do antigamente famoso escritor Pitigrilli, segundo a qual "as únicas mulheres sérias são minha mãe e a mãe do leitor". No caso presente, decidi que as generalizações feitas hoje excluem todos os leitores, a não ser, evidentemente, os que desejem incluir-se - longe de mim contribuir para aumentar nossa tão falada legião de excluídos.
Antigamente, era muito comum ler ensaios e artigos escritos por brasileiros em que nós éramos tratados na terceira pessoa: o brasileiro é assim ou assado, gosta disso e não gosta daquilo. Em relação a maus hábitos então, a terceira pessoa era a única empregada. O autor do artigo escrevia como se ele mesmo não fizesse parte do povo cuja conduta lamentava. Até mesmo nas conversas de botequim, durante as habituais análises da conjuntura nacional, o comum era (ainda é um pouco, acho que o boteco é mais conservador que a academia) o brasileiro ser descrito como uma espécie de ser à parte, um fenômeno do qual éramos apenas espectadores ou vítimas. Eu não. Talvez, há muito tempo, eu tenha escrito dessa forma, mas devo ter logo compreendido sua falsidade e passei a me ver como parte da realidade criticada. Individualmente, posso não fazer muitas coisas que outros fazem, mas não serei arrogante ou pretensioso, vendo os brasileiros como "eles". Não são "eles", somos nós.
Creio que, feita a exceção dos leitores e esclarecido que estou falando em nós e não em inexistentes "eles", posso expor a opinião de que fica cada vez mais difícil não reconhecer, vamos e venhamos, que somos um povo desonesto. Não conheço as estatísticas de países comparáveis ao nosso e, além disso, nossas estatísticas são muito pouco dignas de confiança. Mas não estou preparando uma tese de mestrado sobre o problema e não tenho obrigação metodológica nenhuma, a não ser a de não falsear intencionalmente os fatos a que aludo e que vem das informações e impressões a que praticamente todos nós estamos expostos.
Claro, choverão explicações para a desonestidade que vemos, principalmente nos tempos que atravessamos, em que a impressão que se tem é de que ninguém é mais culpado ou responsável por nada. Há sempre fatores exógenos que determinaram uma ação desonesta ou delituosa. E, de fato, se é assim, não se pode fazer nada quanto à má conduta, a não ser dedicar todo o tempo a combater suas "causas". Essas causas são todas discutíveis e mais ainda o determinismo de quem as invoca, que praticamente exclui a responsabilidade individual. E, causa ou não causa, não se pode deixar de observar como, além de desonestos, ficamos cínicos e apáticos. Contanto que algo não nos atinja diretamente, pior para quem foi atingido.
Ninguém se espanta ou discute, quando se fala que determinado político é ladrão. Já nos acostumamos, faz parte de nossa realidade, não tem jeito. Alguns desses ladrões são até simpáticos e tratados de uma forma que não vemos como cúmplice, mas como, talvez, brasileiramente afetuosa. Votamos nele e perdoamos alegremente seus pecados, pois, afinal, ele rouba, mas tem suas qualidades. E quem não rouba? Por que todo mundo já se acostumou a que, depois de uma carreira política de uns dez anos, todos estão mais gordinhos e com o patrimônio às vezes consideravelmente ampliado? Como é que isso acontece rotineiramente com prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores, ministros e quem mais ocupe cargo público?
Os políticos, já dissemos eu e outros, não são marcianos, não vieram de outra galáxia. São como nós, têm a mesma história comum, vieram, enfim, do mesmo lugar que os outros brasileiros. Por conseguinte, somos nós. Assim como o policial safado que toma dinheiro para não multar - safado ele que toma, safados nós, que damos. Assim como o parlamentar que, ao empossar-se, cobre-se de privilégios nababescos, sem comparação a país algum.
Em todos os órgãos públicos, ao que parece aos olhos já entorpecidos dos que leem ou assistem às notícias, se desencavam, todo dia, escândalos de corrupção, prevaricação, desvio de verbas, estelionato, tráfico de influência, negligência criminosa e o que mais se possa imaginar de trambique ou falcatrua. E em seguida assistimos à ridícula, com perdão da má palavra, microprisão até de "suspeitos" confessos ou flagrados. A esse ritual da microprisão (ou nanoprisão, talvez, considerando a duração de algumas delas) segue-se o ritual de soltura, até mesmo de "suspeitos" confessos ou flagrados. E que fim levam esses inquéritos e processos ninguém sabe, até porque tanto abundam que sufocam a memória e desafiam a enumeração.
Manda a experiência achar que não levam fim nenhum, fica tudo por isso mesmo, porque faz parte do padrão com que nos domesticaram (taí, povo domesticado, gostei, somos também um povo muito bem domesticado) saber que poderoso nenhum vai em cana. E é claro que, por mais que negue isso com lindas manifestações de intenção e garantias de sigilo (como se aqui, de contas bancárias de caseiros a declarações de imposto de renda, algo do interesse de quem pode ficasse mesmo sigiloso), essa ideia de esconder os preços das obras da Copa tem toda a pinta de que é mais uma armação para meter a mão em mais dinheiro, com mais tranquilidade. Ou seja, é para roubar mesmo e não há o que fazer, tanto assim que não fazemos. Acho que é uma questão cultural, nós somos desse jeito mesmo, ladravazes por formação e tradição.

(Por João Ubaldo Ribeiro - O Estado de S.Paulo - 26 de junho de 2011 | 0h 00)

Com todo o cuidado para não cair no mesmo erro de “apontar e não ser apontado”, João Ubaldo Ribeiro tece um raio-x de nosso péssimo hábito de aceitar um conformismo desonesto, aliado a um anti-narcisismo que mais beira a galhofa. Aliás, o que acontece em nossa sociedade parece até o reflexo de outro lugar, de outra galáxia, como se o duvidoso caráter de nossos representantes fosse oriundo de outro mundo, mas não daqui.
Portanto, a nossa desonestidade é fruto de nossa cultura e de nossos péssimos hábitos.
Somos um povo hipócrita e cego.

sábado, 25 de junho de 2011

Ataques de Hackers - Está na Hora de Encarar o Assunto

Além da PF, Abin é acionada para investigar hackers

Além da Polícia Federal, o governo mobilizou a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na investigação da onda de ataques cibernéticos a sites oficiais.
No intervalo de três dias – de quarta a sexta-feira —, foram invadidas e temporariamente desativados os sistemas de oito órgãos públicos, entre eles o Planalto.
A Abin pende do organograma do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República).
Tem a missão constitucional de prover informações estratégicas ao inquilino do Palácio do Planalto.
Dilma Rousseff declarou-se “surpresa” com a vulnerabilidade dos sites oficiais, disse ao blog um auxiliar da presidente.
Requisitou informações sobre as normas de segurança do governo na internet. Quer saber também detalhes sobre a extensão dos estragos.
Oficialmente, os órgãos alcançados pelos ataques em série informam que os hackers não capturaram dados sigilosos. Dilma quer ter certeza.
Funciona no GSI um Comitê Gestor de Segurança da Informação. Foi criado em 2000, sob Fernando Henrique Cardoso.
Dedica-se a monitorar as investidas contra sites oficiais. Fixa regras de segurança preventiva. Mas nem todas as repartições as seguem.
Sob Dilma, o Planalto deve aperfeiçoar e unificar a política de prevenção eletrônica, tornando-a obrigatória.
O governo acordou também para a necessidade de aperfeiçoar a legislação brasileira, que não tipifica os crimes praticados pelos piratas da web.
A despeito da “surpresa” de Dilma, as ações de criminosos cibernéticos contra o governo são mais corriqueiras do que se imagina.
Em 7 de julho de 2009, Raphael Mandarino Jr., então diretor de Segurança da Informação do GSI, expôs o drama à Comissão de Segurança Pública da Câmara.
Disse que o Estado brasileiro gerencia 320 grandes redes de computadores. Exemplificou:
“Quando digo grande rede, refiro-me às redes do Banco do Brasil, do Serpro, da Justiça, etc...”
Contou que o governo sofre na web 2 mil ataques por hora –ou 48 mil por dia.
Relatou que, só no ano de 2008, “uma das maiores redes” da administração pública sofreu “3,8 milhões de incidentes”.
Cerca de 1% desses “incidentes”, esclareceu Mandarino, “diz respeito àquilo que nos preocupa muito: tentativa de invasão”.
Informou, de resto, que o setor de Segurança da Informação do GSI analisa cerca de 200 novos “malwares” todos os meses.
“Malware" é um neologismo que resulta da fusão de dois vocábulos da língua inglesa: “Malicious software”.
São programas criados com o objetivo de se infiltrar clandestina e ilegalmente em computadores alheios.
Segundo Mandarino, 70% dos vírus buscam nas redes oficiais “informações bancárias”; 15% tentam capturar “informações pessoais”.
Outros 10% dos ataques são feitos com o propósito de extrair informações da rede INFOSEG, gerida pelo Ministério da Justiça.
Trata-se de uma base que armazena dados das secretarias estaduais de Segurança Pública e da Justiça (inquéritos, processos e mandados de prisão, por exemplo).
O inusitado dos últimos ataques foi a concentração do que o GSI classifica como “incidentes graves” no curto intervalo de 72 horas.
Causou estupefação também a taxa de êxito dos invasores, que, no mínimo, retiraram vários sites do ar por algumas horas.
Antes desses incidentes, o caso mais havia ocorrido em 2008, no segundo mandato de Lula.
Uma quadrilha de hackers do Leste Europeu invadiu o servidor de um órgão público brasileiro e capturou a senha usada para acionar o sistema.
Diferentemente dos ataques dos últimos dias, o objetivo dos hackers não era meramente propagandístico, mas financeiro.
O grupo anunciou o “sequestro” da senha e pediu um "resgate". Para devolver a senha, exigiu-se o pagamento de US$ 350 mil.
Com o auxílio de especialistas de fora do governo, ténicos da Abin quebraram a senha da quadrilha. E o servidor foi recolocado no ar sem o pagamento do “resgate”.
A exemplo do que ocorre agora, a Polícia Federal foi acionada. Decorridos quatro anos, não há notícia de identificação dos criminosos.
Nesse tipo de crime, o anonimato dos autores e a origem dos ataques, por vezes desfechados do exterior, fazem da investigação uma missão inglória.

(Por Sérgio Lima/Folha – 25/06/2011)

Quando o assunto é programação ou ações avançadas no universo da informática, tudo pra mim é um mistério. É como se a criação de um vírus ou malware fosse algo exclusivo da NASA, mas na verdade, e no dia-a-dia, é mais ou menos assim.
Usar da tecnologia que nos é posta no mercado para facilitar nossa vida é até certo ponto fácil, mas o problema é quando tivermos com situações que extrapolam o nosso conhecimento básico, como é o caso da segurança da informação.
Combater os ataques de hackers não é uma coisa simples, até porque, os maliciosos programadores estão bem na nossa frente quando o assunto for conhecimento da segurança. É uma espécie de jogo bandido e polícia, pois se a polícia não tiver uma boa equipe de inteligência, ficará sempre correndo atrás dos bandidos em suas ações surpresas. E é justamente isso que está ocorrendo, nesses últimos dias, nos sites do governo brasileiro.
O assunto é complexo e cabem as pessoas especializadas, como a Polícia Federal e ABIN, resolver o caso.
A fragilidade de sites importantíssimos como o do Banco do Brasil, BNDES e outros é prova de que se estamos um pouco adiantados no uso básico da máquina, ainda temos muito que aprender quando o assunto é sua proteção e a malícia sobre o conhecimento do seu universo subjetivo. Portanto, não podem se tornar alvos de picaretas modernos que detém o conhecimento da tecnologia da informática.
A impressão que tenho é que esses ataques, quase que simultâneos, são frutos de um grupo, uma quadrilha, que sentados em suas confortáveis cadeiras, bebem suco ou cerveja, comem qualquer porcaria, ao mesmo tempo, dão uma espiada no futebol; assaltam, invadem e depredam virtualmente, afrontando direitos e leis. São bandidos e devem ser descobertos e presos.
Já está na hora do governo se mexer e provocar a criação de leis que promovam regras mais duras quanto a esse assunto.

(Por Franco Aldo – 25/06/2011 – às 10:12hs)

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Marcha para Jesus Ataca União Gay

Pastor ataca união gay na Marcha para Jesus

Três dias antes da realização da Parada Gay na capital, lideranças evangélicas aproveitaram a 19ª edição da Marcha para Jesus para atacar a união entre pessoas do mesmo sexo. Do alto do palco montado na praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na zona norte, o pastor da igreja Assembleia de Deus Silas Malafaia gritou para cerca de 1 milhão de fiéis, segundo a Polícia Militar, que “o Superior Tribunal Federal (STF) rasgou a Constituição que, no artigo 226, parágrafo 3º, diz claramente que união estável é entre um homem do gênero masculino e uma mulher do gênero feminino. União homossexual uma vírgula”.
O discurso foi feito pouco depois das 13h com a presença do prefeito Gilberto Kassab (sem partido) no palco ao lado do presidente da Marcha, o apóstolo Estevam Hernandes, da Igreja Renascer. Não satisfeito, Malafaia afirmou ainda que a Constituição quer transformar a bíblia em um livro homofóbico. “Querem colocar uma mordaça em nossa boca. Não, mil vezes não.”
Enquanto a multidão demonstrava apoio repetindo “não, mil vezes não” com palmas e acenos de mão, Kassab preferiu a discrição, citando a importância do evento para a cidade. Depois, disse aos jornalistas que todos têm direito de expressar suas opiniões. Tanto a Marcha para Jesus quanto a Parada Gay, que ocorre no domingo, têm apoio da Prefeitura e fazem parte do calendário de eventos da cidade.
Regada a água, refrigerante e suco, a Marcha começou pontualmente às 10h. A caminhada teve início na Avenida Tiradentes, próximo à Estação Luz do Metrô. Antes, a multidão já lotava estações e vagões dos trens do Metrô. Idosos, jovens, casais e muitas crianças cantavam e dançavam músicas evangélicas nos estilos pop, axé, infantil e hip-hop que tocavam em nove trios elétricos.
A representante comercial, Maria Rosário de Fátima, de 59 anos, chegou às 9h30 para participar do ato, como faz há 9 ano. Levou com ela uma sobrinha católica. “A Marcha é cristã, estamos todos aqui para agradecer por tudo que conseguimos, para mostrar nossa fé e agradecer”, disse.
No caminho, ambulantes vendiam de tudo – menos bebida alcoólica. “Evangélico não toma cerveja. Bebida alcoólica a gente está guardando para vender na Parada Gay”, disse um camelô, que não quis se identificar.
A água custava R$ 3, a tapioca era vendida por R$ 6. Faixas de cabeça com a palavra “Jesus” eram comercializadas por R$ 2. A reportagem encontrou apenas dois carros de fiscalização da Prefeitura para combater o comércio informal. Mesmo assim, os fiscais não corriam atrás dos ambulantes.
Questionado sobre quem seria a estrela do evento neste ano, já que o jogador de futebol Kaká se desligou da igreja, o apóstolo Estevam Hernandes afirmou que “Kaká era uma personalidade e a estrela sempre será Jesus".

(Por CRISTIANE BOMFIM – Estadão - 23 de junho de 2011)

Quem vive, ou quer viver, com a cabeça no mundo do maravilhoso, da magia, de há exatos dois mil anos, rejeita qualquer mudança de comportamento do hoje, seja ela em relação ao sexo, ou até mesmo, referente a conquistas de direitos individuais.
Mas antes que alguém invoque o nome de Deus para justificar qualquer tipo de comportamento que possa se considerado ‘pecado’, o fato é que, por mais que estejamos adiantados na ciência da tecnologia, ainda vivemos no mundo das trevas quando o assunto diz respeito ao conhecimento do próprio ‘eu’. Conhecer a si mesmo requer estudos de religião, filosofia e, também, da própria ciência social, portanto não é fácil.
A religião sempre foi e sempre será um veículo de manipulação de massas. E usa para isso um ardil infalível, os desígnios de Deus. É tão infalível que a própria dúvida em sua existência já é motivo para um pecado mortal, com destino ao inferno. Portanto, para aqueles que estão na face da terra para nada questionar, apenas obedecer, a bíblia, e sua contraditória norma de conduta, é o único, e verdadeiro, caminho a seguir. Até aí, tudo bem. Não há nada de diferente nisso há milhares de anos.
Mas o problema é quando a religião começa a interferir no comportamento social, e pior, a negar a transformação da própria sociedade. E saiba-se que as transformações não são nem boas, nem más, mas, sim, necessárias. É uma carência do próprio povo, das relações sociais, portanto não é um fato isolado.
Qual o problema na união gay? Ela vai existir mesmo que a igreja proíba. O reconhecimento da união gay está muito mais voltado para os direitos sociais do que qualquer tipo de espiritualidade. Não é o modismo do moderno que a Rede Globo prega tanto em suas novelas, mas sim um fato real.
É uma pena. Parece que os evangélicos querem se tornar acima do bem e do mal, uma espécie de santos vivos. Uma mostra da infantilidade e da ignorância, sem falar, é claro, no medo. O medo de peitar, de questionar e se perguntar, quem eu sou?
Talvez esse quadro nunca mude, mas digo de passagem, por mais que traga problemas, acho útil em qualquer sociedade.
O meu único medo é quando a religião se mistura com a política. Dessa mistura nada presta. É a decretação da ruína de qualquer país.

(Por Franco Aldo – 24/06/2011 – às 10:09hs)

FIFA Reclama do Atraso nas Obras para a Copa

Fifa volta a mostrar preocupação com as obras da Copa de 2014

'Não temos nem estádio e nem aeroportos', disse Jerome Valcke em encontro na Rússia.


A Fifa voltou a criticar a preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014 e se disse 'preocupada' até mesmo em relação às obras do Maracanã. Em um discurso feito em Moscou, na Rússia, nesta sexta-feira, 24, o secretário geral da Fifa, Jerome Valcke, deixou claro a insatisfação da entidade em relação ao Brasil. "Não temos nem estádio e nem aeroportos", disse Valcke, lamentando a demora nas obras.
A entidade pressiona o governo brasileiro e a CBF por maior rapidez nas obras. Para se ter uma idéia, o orçamento para as obras do Maracanã só foram fechadas na semana passada, quando também terminou o prazo estipulado pela Fifa para alterações nos projetos dos estádios das 12 cidades-sedes.
No dia 15, a Câmara aprovou o primeiro passo para a realização de obras para a Copa e os jogos Olímpicos, em 2016. Por 272 votos a favor, 76 contra e três abstenções, os deputados aprovaram o texto básico da medida provisória que cria regras especiais de licitação para a construção de estádios para Copa e as Olimpíadas, - conhecido como Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Mas a votação da medida provisória só será concluída com a votação das propostas de mudanças apresentadas pela oposição, o que deverá ocorrer na próxima semana.

(Por Jamil Chade - O Estado de S. Paulo 24 de junho de 2011 | 7h 41)

Sinceramente não sei quem é mais incompetente, a FIFA ou os responsáveis pela Copa do Mundo no Brasil?
Que vai existir a Copa do Mundo por aqui, muito mal e porcamente, isso todo mundo sabe. E que no fim das contas, prevalecerá o futebol acima dos escândalos de desvios de dinheiro público e superfaturamento astronômico, isso, também, todo mundo sabe.
Agora o que mais me espanta em tudo isso é a surpresa da maior entidade do futebol mundial. A FIFA é conivente com a atrasada política esportista brasileira. E por aqui, não existe diferença entre política pura e a esportista. Quando há dinheiro envolvido, as ações dos políticos reclamam por sujeira e interesses mesquinhos, portanto uma coisa só. E a maior entidade do futebol mundial sabe muito bem que por aqui planejamento passou bem longe. Portanto não pode reclamar.
Os estádios serão construídos de qualquer jeito mesmo. Custarão, no mínimo, dez vezes mais. Nos aeroportos, quando muito, farão o tão famigerado “puxadinho”, que na verdade são barracas improvisadas, a um custo exorbitante; uma vergonha. E só.
E quando o assunto for infraestrutura, é melhor esquecer.
Se fôssemos um país sério, estaríamos nos preparando para sediar um grande evento como a Copa do Mundo, no mínimo, dez anos antes. É o tal planejamento. Mas por aqui tudo é feito nas coxas.
É o jeitinho brasileiro, o do improviso. Mas, como dizia um velho comandante meu, já falecido e que Deus o tenha, “só improvisa quem planeja”. Uma frase de efeito e que faz muito sentido.
Viva o futebol e viva o samba do crioulo doido.

(Por Franco Aldo – 24/06/2011 – 09:23hs)

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Ontem foi Dia de Machado de Assis

Ontem foi dia de Machado de Assis. Mais uma primavera conquistada, 172 anos de genialidade.
Mas, a cada ano, parece que as lembranças dos gênios do passado se contrapõem à medíocre realidade do presente. Até porque, hoje em dia, ser intitulado intelectual não enche o bolso de ninguém, não é mesmo? Pois a realidade do hoje vive em função do dinheiro, da riqueza. Valores são desprezados, a educação é deixada a segundo plano e futilidades são supervalorizadas.
A Academia Brasileira de Letras, há muito tempo, deixou de ser o berço da intelectualidade brasileira para servir aos interesses das vaidades e dos caprichos de boçais e analfabetos que se intitulam doutores da política e da arte brasileira. São intitulados como a ‘nata’, a tal elite intelectual brasileira; na verdade são um bando de caipiras, fruto do coronelismo ainda enraizado em nossa cultura. São poucos os que se salvam.
Para exemplificar o que eu disse acima, recebi o artigo abaixo, que achei muito interessante, e que contrapõe a triste realidade cultural brasileira com os verdadeiros valores de nosso passado cultural, enxergável até por aqueles que são alienígenas em terras tupiniquins.

Para sempre, Machado de Assis

Hoje, 21 de junho de 2011, completam-se exatos 172 anos de nascimento do maior e mais respeitado escritor brasileiro de todos os tempos, Machado de Assis. Irônico, intelectual, cronista, jornalista e crítico literário, o autor coleciona títulos brilhantes que marcaram a história da literatura brasileira. Um dos fundadores e primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL) foi um dos grandes incentivadores dos escritores tupiniquins. No entanto, para muitos, o ano de 2011 reservou ao escritor um ato insólito capaz de fazê-lo revirar no túmulo.

Polêmica - Foi em abril deste ano, que a medalha Machado de Assis, considerada a máxima honraria da ABL, foi concedida ao jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho. Sim, o próprio, que ganhou a alcunha de "doutor". Para completar, o jogador em entrevista coletiva afirmou que não tinha um livro preferido e ainda que pediria aos imortais dicas de leitura. "- Não tenho livro preferido, ler não é muito a minha, mas fico feliz com a homenagem". O fato gerou protestos na internet, especialmente no twitter, do tipo: "Quem será o próximo homenageado? Tiririca?".

Um dos vídeos mais assistidos em abril foi o desabafo do jornalista Luis Carlos Prestes sobre o fato. Ele evoca o cantor Lobão que reivindica a política da meritocracia no Brasil, ou seja, a escolha baseada no mérito (aptidão) como motivo para se atingir determinada posição. "Ronaldinho agraciado com a medalha da mais alta distinção da inteligência brasileira? Isso me tira a esperança de um Brasil melhor. (...) Eu tenho vontade de rasgar todos os meus livros e de parar de estudar os verbos irregulares".

A academia - E pensar que o Bruxo do Cosme Velho, um dos apelidos de Machado, ao longo da vida e desde o primeiro discurso (em 1897) se mostrou zeloso com os rumos da ABL. "Passai aos vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para que eles os transmitam também aos seus, e a vossa obra seja contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida brasileira".

Universo machadiano - Apontado como o pai do realismo no Brasil, na lista de livros "coringas" do escritor carioca estão Memórias Póstumas de Brás Cubas, Dom Casmurro, Quincas Borba e vários outros contos, entre eles, Papéis Avulsos, com o conto O Alienista, em que discute a loucura. Também escreveu poesia e marcou época como um ativo crítico literário, além de ser um dos criadores da crônica no país.

Para gringo ler - Já que o brasileiro Ronaldinho Gaúcho nunca leu nenhum livro de Machado de Assis e pediu dicas de leitura, um cineasta norte-americano poderia ajudá-lo. Ninguém menos que Woody Allen citou o livro Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, como um de seus cinco livros favoritos. A lista foi elaborada para o jornal britânico The Guardian.

No artigo, o cultuado diretor comenta suas impressões sobre a obra do carioca. "Eu recebi pelo correio um dia. Algum estranho do Brasil me mandou e escreveu "você vai gostar disso". Como é um livro fino, eu li. Se fosse grosso, eu teria descartado". (...) "Fiquei chocado ao ver como é encantador. Não conseguia acreditar que ele viveu há tanto tempo, como ele viveu. Você pensaria que foi escrito ontem". A obra foi publicada originalmente em 1881.

Frases do bruxo do Cosme Velho

"E enquanto uma chora, outra ri; é a lei do mundo, meu rico senhor; é a perfeição universal. Tudo chorando seria monótono, tudo rindo, cansativo; mas uma boa distribuição de lágrimas e polcas, soluços e sarabandas, acaba por trazer à alma do mundo a variedade necessária, e faz-se o equilíbrio da vida". Quincas Borba (1891)

"As pessoas valem o que vale a afeição da gente, e é daí que mestre Povo tirou aquele adágio que quem o feio ama bonito lhe parece". Dom Casmurro (1899)

"O melhor drama está no espectador e não no palco". (conto A Chinela Turca)

"Eu não sou homem que recuse elogios. Amo-os; eles fazem bem à alma e até ao corpo. As melhores digestões da minha vida são as dos jantares em que sou brindado".

(Fonte: A Gazeta 21.06)

Os Fantasmas do Passado e a Impunidade

Tortura foi 'arma política' para ditadura, diz relatório.
Segundo arquivos da Igreja, 'técnicas científicas' de repressão foram usadas para sufocar dissidência no Brasil.


O regime militar teria usado a tortura como uma "arma política" e desenvolvido uma série de "técnicas científicas" de repressão com vistas a sufocar a dissidência que existia no País. Documentos mantidos por anos nos arquivos do Conselho Mundial de Igrejas, em Genebra, revelam os bastidores do que ocorreu no Brasil durante os anos de chumbo.
Relatórios, testemunhas, cartas, informações de dissidentes e dezenas de acusações fazem parte de três caixas de documentos entregues ao Brasil na semana passada para que possam ser estudados e eventualmente, como espera a ONU, sirvam de base para processos. Os originais, porém, foram mantidos em Genebra, onde o Estado teve acesso às suas mais de 3 mil páginas.
Um dos documentos mais detalhados do arquivo é um relatório produzido em Genebra pela Comissão Internacional de Juristas, em julho de 1970, no auge da repressão no Brasil. O relatório iria ser publicado e enviado para a imprensa. Mas acabou não sendo difundido e foi mantido nos arquivos.
O documento foi preparado a partir de relatos de dissidentes e vítimas, além de documentos coletados por relatores, que tiveram os nomes mantidos em sigilo. A comissão, em colaboração com outras organizações, enviou em 1971 as evidências à Comissão de Direitos Humanos da ONU.
No documento de 1970, os relatores classificam a situação no País como de "guerra civil", com existência de um aparelho de Estado montado para reprimir e "esquadrões da morte" que atuavam fora dos limites da lei.
No total, o documento estima que havia 12 mil prisioneiros políticos no Brasil naquele ano e revela as negociações frustradas do Comitê Internacional da Cruz Vermelha para ter acesso aos detentos. Segundo o documento, o governo não autorizou a entrada da entidade nas prisões brasileiras. O então presidente Emílio Garrastazu Médici chegou a convocar uma coletiva de imprensa para anunciar que não havia presos políticos no País. Seu ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, seria favorável à entrada da Cruz Vermelha. Mas sua autorização foi anulada pelos militares.

(Por Jamil Chade / CORRESPONDENTE / GENEBRA - O Estado de S.Paulo - 21 de junho de 2011 | 23h 08)

Ultimamente, o cerco aos antigos repressores políticos da época da tão badalada e saudosa ditadura vem como uma onda avassaladora, aliás, como sempre, uma pressão externa que rompe as fronteiras e exige justiça.
A Argentina é o país sulamericano que mais tem se engajado na condenação de seus antigos líderes por crimes contra a humanidade. E assim foi com o ex-chefe do Terceiro Corpo do exército argentino, Luciano Benjamín Menéndez, condenado à pena de prisão perpétua pela prática de crimes contra a humanidade durante a última ditadura militar, em 28 de março. A primeira pena perpétua aplicada a Menéndez foi em 24 de julho de 2008; a segunda, em 28 de agosto de 2008; a terceira em dezembro de 2009 e as posteriores em julho e dezembro de 2010. Em 1988, ele foi acusado de ter cometido 47 assassinatos, 76 casos de torturas e de ter se apropriado de quatro menores.
Já aqui no Brasil, uma pequena pressão dá sinais de que a busca pela justiça dos perseguidos políticos pode acontecer a qualquer momento. E esse clima vem esquentando por pressões de ONGs, Igreja, o exemplo das condenações argentinas e por movimentos contra o despotismo em todo mundo, como a queda de ditadores no Oriente.
Diante desse quadro, uma questão que pode alavancar o início de caça às bruxas aos antigos generais diz respeito à manutenção ou não do sigilo para documentos oficiais classificados como ultrassecretos. O problema de se esconder ou não os documentos do passado está muito mais ligado às questões de direitos humanos e nas suas possíveis e futuras conseqüências, mas não podemos negar que outros problemas, mais avassaladores, podem estar escondidos por debaixo do tapete; como corrupção e violação de direitos, praticados por aqueles que não usam fardas.
A pressão existe, e a Presidenta Dilma tenta se colocar do lado da razão numa atitude singela que mais beira a um eufemismo descarado.
Mas minha preocupação não é nem tanto com a condenação ou não dos velhinhos que torturaram, mataram e esconderam o passado nas suas missões de salvaguardar os interesses da pátria amada. A minha preocupação é quanto aos outros crimes, praticados por mandatários paisanos que se julgam, ou se julgaram, acima do bem e do mal. São eles os criminosos que mais me preocupam. E seus crimes são tão perturbadores como um “pau-de-arara” ou a “cadeira do dragão”.
Nas palavras de Roberto Damata, esconder os problemas do passado é privar a sociedade do desenvolvimento social. É o triste destino de se conviver com cânceres como, José Sarney e Fernando Collor:

“Pois para José Sarney, como para Fernando Collor, soltar alguns documentos da sua prisão dos anais do poder abre feridas. E como um dos donos do poder à brasileira, ele invoca uma teoria de inspiração eugenista (que tem sido a base reacionária para justificar o nosso racismo) para mais uma vez tentar impedir o fim da conversa de um Brasil dos patrões e barões (que sussurra segredos) com o Brasilzão igualitário que exige todos os diálogos. Não apenas para tentar botar na cadeia os que usam cargos públicos para reencarnar baronatos, mas para ter uma maior compreensão dos seus caminhos. Para ver o que se esconde debaixo do tapete.”

Muita coisa ainda estar por vir. A Presidenta tentará colocar panos quentes na questão, ou, um novo escândalo em seu governo abafará, momentaneamente, o caso. Mas uma coisa é inevitável, mais cedo ou mais tarde, virão à tona as práticas de nossos antigos generais, mais benefícios aos perseguidos políticos serão concedidos e, fatalmente, o triste passado militar será, finalmente, desmistificado. Resta saber se os vampiros do presente terão, também, suas vidas escancaradas, como uma ferida pútrida que clama por higiene.

(Por Franco Aldo – 22/06/2011 – 08:53hs)

terça-feira, 21 de junho de 2011

Polícia Federal Prende Prefeito e 1ª Dama de Taubaté

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira, 21, o prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), a primeira-dama Luciana Peixoto e o ex-gerente do departamento de compras da prefeitura, Carlos Anderson Santos. As prisões fazem parte da Operação Urupês, que investiga supostas irregularidades em licitações de compra, gerenciamento e distribuição de medicamentos e merenda escolar. O esquema teria o envolvimento de empresários, políticos e funcionários públicos. Um cerco policial é realizado desde as 6h da manhã na cidade, localizada a 125 km de São Paulo. Advogados da prefeitura tentam conseguir pedido de habeas-corpus.
O Tribunal Regional da 3ª Região expediu 13 mandados de busca e apreensão (dez na região de Taubaté e três na cidade de São Paulo), além de três mandados de prisão temporária. Todos os mandados foram cumpridos. Ao todo, 54 policiais federais participaram da ação.
Na frente da casa do prefeito, uma multidão de populares e imprensa acompanha a ação policial. Neste momento, oficiais estão na casa de Roberto Peixoto. Ele e a mulher devem ser encaminhados a São José dos Campos ainda nesta manhã. De acordo com a Polícia Federal, a prisão temporária de cinco dias dos suspeitos tem o objetivo de não atrapalhar as investigações.
A Operação Urupês, em referência a uma das obras mais famosas do escritor Monteiro Lobato, faz buscas no Departamento de Ação Social da cidade, em um escritório na região central e na casa da filha do prefeito, localizada em um condomínio de alto padrão na estrada nova Taubaté-Tremembé. A investigação começou em 2009 para apurar o desvio de recursos financeiros repassados pela União. São investigados os crimes de fraude à licitação, formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
As denúncias de fraude em licitações também são investigadas por uma Comissão Processante da Câmara de Vereadores da cidade. Entre as irregularidades estariam a falta de licitação na compra de remédios e um superfaturamento de R$ 3 milhões.

(Por Gerson Monteiro, especial para o Estado de São Paulo – 21/06/2011 às 11h00)

Há alguns dias, a Rede Globo apresentou no Fantástico uma matéria sobre o desvio de verbas públicas da merenda escolar em municípios de vários estados brasileiros. A cidade de Taubaté, interior de São Paulo, foi um dos municípios denunciados.
Infelizmente, parece até um fato corriqueiro, aqui no Brasil, o desvio de verbas públicas destinadas à saúde e, principalmente, à educação. Mas, o escândalo das verbas da merenda escolar em Taubaté se tornou escândalo porque o desvio das verbas, ou melhor, o roubo foi na cara dura, a olhos vistos. E isso foi apenas uma pequena ponta do iceberg.
Entretanto, longe de se entrar em questão os mais diversos interesses políticos da região, o fato é que o escândalo envolvendo a família Peixoto, uma das mais tradicionais em Taubaté, foi um duro golpe à sociedade taubateana.
Mas não é a primeira vez que Roberto Peixoto é acusado de corrupção, aliás, em sua carreira política, de santo não tem nada.
Roberto Pereira Peixoto é engenheiro civil e foi eleito Prefeito de Taubaté, em 2004, para o primeiro mandato (2005-2008). No dia 5 de Outubro de 2008, Roberto Peixoto foi reeleito para o mandato (2009-2013), tendo como vice a petista Vera Sába. Além de prefeito, exerceu o cargo de vereador, tendo sido também presidente da Câmara Municipal de Taubaté. É considerado por grande parte da população taubatena como sendo o pior prefeito da história da cidade, visto a péssima administração e suspeitas de desvio de verbas públicas.
A Câmara Municipal de Taubaté, em sessão no dia 15 de abril de 2009, aceitou o parecer do Tribunal de Contas da União, que rejeitava as contas municipais do ano de 2005, primeiro ano do mandato de Peixoto. As contas foram rejeitadas pelo tribunal e pela Câmara por diversas irregularidades, dentre as quais destaca-se o não pagamento de precatórios da prefeitura.
O prefeito e a 1ª dama estão presos, cabem, agora, as autoridades investigar as acusações. Mas longe de cruxificar o inevitável, é curioso como uma sociedade reelege um candidato que é suspeito de corrupção e desvio de verbas públicas em seu primeiro mandato. É por isso que, na concepção política, político não comete crime de “roubo”, apenas tudo é perseguição política.
A minha esperança é que tudo seja apurado. Os responsáveis punidos com cadeia e, principalmente, o dinheiro desviado seja restituído aos cofres públicos.

(Por Franco Aldo – 21/06/2011 – 11:05hs)

O Simples Nacional e a Substituição Tributária

Governo acelera projeto que eleva limite do Simples Nacional.

Proposta que sobe piso de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões ajuda pequenas empresas, mas há ainda divergências.

O governo tentará acelerar a tramitação no Congresso de projeto que eleva de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões ao ano o limite de receita bruta para uma empresa se enquadrar no Simples Nacional. A ideia é aprovar a proposta já aceita pela Fazenda Nacional e pelos Estados até 15 de julho, quando os parlamentares entram em recesso. Pontos mais polêmicos de que trata o Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/2010, porém, ainda seguirão em discussão no segundo semestre.
Em 1º julho, o Simples completa quatro anos de sua implantação e o governo quer mostrar que, depois de todo esse tempo, promoveu novos avanços para os micro e pequenos empresários. Sem reajuste no limite, é como se a vantagem fosse reduzida a cada ano, pela inflação.
Uma conta da Fecomércio-SP mostra que, apenas pelo reajuste da inflação e pela defasagem inicial com que o Simples Nacional começo a vigorar, o limite de R$ 3,6 milhões determinado em 2006 deveria estar hoje em R$ 4,8 milhões, para oferecer o mesmo benefício aos empresários. “Muitas empresas deixam de ingressar no Simples por isso”, diz Janaina Lourenço, assessora jurídica da Fecomércio-SP.
Elevar o limite do Simples Nacional agora é matéria de consenso no Congresso e tem o aval do Tesouro Nacional. A Receita Federal entende que poderá até arrecadar mais com a mudança, tendo em vista que, com o crescimento recente da economia, mais empreendedores informais poderiam se formalizar pelo Simples.
Com essa mudança, cerca de 600 mil empresas que correriam o risco de sair do Simples Nacional em 2012 continuam no sistema. Além disso, as 5,1 milhões empresas que estão hoje no sistema automaticamente passarão a recolher menos impostos, com menores alíquotas.
O texto em discussão, que reforma a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, também aumenta de R$ 36 mil para R$ 48 mil o teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual. Outra previsão cria um novo limite para exportações, de R$ 3,6 milhões, pelo qual a empresa também poderia fazer parte do Simples. Hoje, o exportador não conta com esse benefício fiscal.

Discussão prorrogada

O que não tem consenso ainda é a revisão de regras do modelo de substituição tributária, em que os Estados podem enquadrar determinados produtos para ter uma arrecadação diferenciada de ICMS, o que também beneficia as pequenas e médias empresas. A discussão foi pauta de reunião ontem entre representantes da Fazenda Nacional e dos Estados, além da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, que deve maturar no segundo semestre.
O objetivo é chegar a um consenso com os estados para que se inclua no projeto conceitos básicos de aplicação da substituição tributária. “O que se discute é que os Estados fixem produtos e pautas de maneira equalizada em nível nacional”, conta Silas Santiago, secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional. Segundo ele, as alterações na substituição tributária facilitariam os cálculos tributários das pequenas e médias empresas.
O sistema de substituição tributária existe para atender as demandas de Estados que oferecem incentivos para produtos tradicionais, como carros, combustível e cigarros, mas, recentemente, alguns órgãos da federação incluíram produtos heterodoxos nessa pauta, como papel higiênico, agulhas, entre outros.
A reunião de ontem foi considerada “razoavelmente positiva” da Frente Parlamentar, deputado Pepe Vargas (PT-RS). Segundo Vargas, ontem, a representação do Confaz concordou com a inclusão de premissas no projeto. “Também concordou-se que os casos sejam remetidos ao Confaz, que ficará responsável por regulamentá-los”, afirmou Vargas.
As propostas debatidas serão levadas para a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que inclui os secretários de Fazenda de todos os Estados e Distrito Federal. A reunião ocorre em 8 de julho, em Curitiba (PR).
Vargas explica que, caso não haja consenso no Confaz, a proposta deve ser votada na Câmara e as mudanças seriam feitas no Senado. “A Lei da Micro e Pequena Empresa é um grande consenso no Congresso. Poderíamos votá-la sem problemas, mas queremos avançar a discussão”, assinalou. Independentemente da data em que essas medidas tributárias sejam sancionadas neste ano, elas só entram em vigor em 2012.

(Por Danilo Fariello e Fred Raposo, iG Brasília | 21/06/2011 05:55)

Quando o assunto diz respeito às relações entre fisco (governo) e contribuinte, nada é tão pacífico que não possa ser agravado. As tensões existem e toda medida que requer mudança na legislação deve ser muito bem acompanhada pelos principais interessados, o estado e, em particular, os empresários.
Hoje em dia a sociedade possui dispositivos para salvaguardar tanto os interesses do estado, quanto do contribuinte, ajustando assim um equilíbrio entre as partes. Antigamente não era assim. O Estado usufruía do seu poder de império para alcançar seus objetivos, mesmo que para isso tivesse que violar direitos individuais e confiscar bens. Hoje, pelo contrário, qualquer atitude do estado que recaia sobre o contribuinte (empresas) é analisado com a maior cautela.
Sobre o Simples Nacional, já estava na hora do sarrafo subir, pois o aumento do limite da receita bruta anual é bom para todo mundo; governo, e, principalmente, para os pequenos empresários.
Um limite de receita bruta pequeno significa, para os pequenos e médios empresários, pouco interesse em novas adesões ao Simples, bem como, maiores possibilidades de sonegação. E para sonegar, basta apenas evitar a emissão de documento fiscal, pois quanto maior a emissão, com um limite baixo, mais fácil fica o desenquadramento do Simples.
Para o governo, as receitas do Simples Nacional são líquidas e certas, isto é, são conhecidas e arrecadáveis. Além disso, o programa possibilita ao governo uma facilidade no controle da arrecadação desses pequenos e médios empresários.
Já quanto ao modelo de substituição tributária para os pequenos e médios empresários, o assunto é polêmico, pois substituição tributária, por sua natureza, atrai muitos desafetos. O fato é que ninguém gosta de pagar imposto antecipadamente por algo (fato gerador) que ainda não ocorreu e isso é o cerne da substituição tributária.
Sobre o assunto, mas de uma forma ampla, o Estado de Mato Grosso implantou, através da Lei 9.226/2009, o chamado Regime de Estimativa por Operação Simplificado para as operações interestaduais e nas saídas internas de mercadorias por estabelecimento industrial mato-grossense.
Tal regime consiste na aplicação de uma alíquota interna, aliás, chamada carga tributária média, para os contribuintes do Estado, de acordo com o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) específico. É claro que o percentual da carga tributária média é bem menor que a alíquota interna tradicional do estado, que é de 17%. Assim, por exemplo, numa operação interestadual comum em que geralmente o ICMS diferencial de alíquota ficaria em torno de 5% (17% - 12%), o contribuinte mato-grossense recolherá bem menos que isso.
Na verdade, o aludido regime é uma forma de substituição tributária, mas que teoricamente há uma redução na carga tributária. É um toma lá dá cá. O governo cobra antecipado do contribuinte que paga uma menor alíquota em suas operações. Portanto, o Regime de Estimativa por Operação Simplificado, além de nutrir rapidamente os cofres públicos, tem o condão de facilitar o trabalho de fiscalização do fisco. Na verdade, a substituição tributária é uma forma engenhosa de o estado arrecadar, da maneira mais rápida e fácil possível, sem se preocupar com a sonegação.
O Regime de Estimativa por Operação Simplificado entrou em vigor em 1º de junho de 2011.

(Por Franco Aldo – 21/06/2011 – às 08:19hs)

segunda-feira, 20 de junho de 2011

O Novo Disco de Chico Buarque

Novo disco de Chico Buarque tem pré-venda na internet.
Álbum 'Chico' tem lançamento previsto para o segundo semestre deste ano.


Tem início nesta segunda-feira, 20, na internet, a pré-venda do novo disco de Chico Buarque. O álbum, que chegará às lojas em lançamento oficial apenas no dia 20 de julho, com o nome de Chico, custará R$ 29,90.
Ao comprar o disco no site oficial do projeto (www.chicobastidores.com.br), o cliente receberá uma senha personalizada para ouvir em streaming a primeira música de trabalho do álbum.

Durante um mês, até a data do lançamento oficial do disco físico, a página virtual, lançada na semana passada, revelará aos poucos mais informações sobre o CD, como a capa e o restante do repertório. No dia 20 de julho, todo o material dos bastidores da gravação do álbum será exibido no site.

Um vídeo teaser com imagens que retratam os bastidores da gravação do novo disco de Chico Buarque foi divulgado na última semana e mostra o cantor acompanhado de diversos músicos durante uma sessão de gravação de uma das canções do novo álbum.

(Por O Estado de S. Paulo - 20 de junho de 2011 | 9h 43)

Ultimamente boa música é assunto muito raro aqui no Brasil. Se não fossem as figuras antigas que muito contribuíram, e, que ainda contribuem, para a poetização da melodia, como é o caso de Chico Buarque, e fora os raríssimos talentos do momento, como a excepcional Paula Fernandes, o resto deve ser esquecido.
As ondas de duplas sertanejas com suas letras pra lá de previsíveis, o axé pegajoso e outros ritmos desinteressantes fazem da MPB atual uma rádio de melodias sem letras, músicas vazias e desinteressantes.
Chico vem a lançar seu disco num momento carente. Mesmo que seu novo álbum não venda tanto como o esperado, pelo menos algo de bom deve ter, letra; até por que, por aqui, sucesso de venda de um disco, ou até mesmo de um livro, nunca foi sinônimo de qualidade. Portanto, para os apreciadores da boa música, fica aí a dica do novo álbum de Chico Buarque, “Chico”.

(Por Franco Aldo – 20/06/2011 – 11:27hs)

domingo, 19 de junho de 2011

A Derrota de Keiko Fujimori e o Renascimento do Peru – Por Mario Vargas Llosa

Quando eu soube que Keiko Fujimori estava concorrendo às eleições presidenciais no Peru, uma ponta de arrepio me tomou conta. O sobrenome Fujimori, antes de significar a história de mais um déspota populista, significa, principalmente para o povo peruano, o atraso e a falta de liberdade.
Keiko Fujimori é filha de Alberto Fujimori que governou o Peru de 28 de julho de 1990 a 17 de novembro de 2000.
Durante seu governo, Fujimori praticou vários crimes, desde corrupção até assassinatos.
Durante os últimos meses do ano de 2000, Fujimori foi encurralado por uma serie de escândalos em seu governo. Durante esses fatos, saiu do Peru na qualidade de presidente para assistir à convenção da APEC, em Brunei, de onde depois viajou ao Japão, onde renunciou à presidência e pediu asilo político.
Em 2005, Fujimori mudou-se para o Chile na condição de exilado político, onde vivia desde então. Em setembro de 2007, a justiça chilena atendeu pedido de extradição do ex-presidente feito pelo Peru, para ser levado a julgamento por corrupção, enriquecimento ilícito, evasão de divisas e genocídio, pela morte de 25 peruanos durante manifestação contra seu governo.
O seu julgamento por abuso dos direitos humanos e sequestro iniciou-se em 10 de Dezembro de 2007 em Lima.
No dia 12 de Dezembro de 2007 foi condenado a seis anos de prisão pela revista ilegal da casa da mulher de seu ex-assessor Vladimiro Montesinos. A sentença, ditada pelo juiz Pedro Urbina, também obriga o ex-governante a pagar 400 mil novos sóis (133000 dólares) como reparação civil ao Estado. Além disso, o condenado está impedido de exercer cargos públicos por dois anos.
Em Abril de 2009, foi condenado a 25 anos de prisão por violações dos direitos humanos enquanto esteve no poder, sentença confirmada pelo Supremo Tribunal peruano.
Portanto, quando eu soube da vitória, no último dia 6, do candidato nacionalista Ollanta Humal, suspirei aliviado.
Na visão do Prêmio Nobel de Literatura de 2010, o peruano Mario Vargas Llosa, a derrota de Fujimori significou a derrota do fascismo, confira:

A vitória de Ollanta Humala no segundo turno das eleições presidenciais no Peru, no dia 5, salvou o país de uma ditadura que, amparada por uma maioria nas urnas, isentaria o regime de Alberto Fujimori e Vladimiro Montesinos (1990-2000) dos crimes e roubos praticados, como também das violações da Constituição e leis que marcaram esta década. E teria reintegrado os 77 civis e militares que, pelos delitos praticados nesses anos, estão presos ou sendo processados. Pela mais pacífica e civilizada das formas - um processo eleitoral - o fascismo teria ressuscitado no Peru.
"Fascismo" é uma palavra que tem sido usada levianamente pela esquerda, mais como um conjuro ou um insulto contra o adversário do que como um conceito político preciso, o que para muitos pode parecer um rótulo quase sem significado para indicar uma típica ditadura terceiro-mundista. Não foi isso, mas sim algo mais profundo, complexo e totalitário do que os golpes de Estado tradicionais, quando um caudilho mobiliza os quartéis, assume o poder, enche os bolsos e os dos seus colaboradores, até que, repelido pelo país explorado até à ruína, acaba fugindo.
O regime de Fujimori e Montesinos - dá vergonha dizer - foi popular. Contou com a solidariedade da classe empresarial por causa da sua política de livre mercado e pela prosperidade observada com o aumento dos preços das matérias primas, e também de amplos setores da classe média por causa dos golpes infligidos ao Sendero Luminoso e ao Movimento Revolucionário Tupac Amaru, cujas ações terroristas viviam em meio à insegurança e o pânico. Os setores rurais e marginalizados foram conquistados mediante políticas assistencialistas de distribuição e dádivas. Aqueles que denunciavam os abusos eram perseguidos e intimidados, e sofreram todo o tipo de represálias.
Montesinos patrocinou o florescimento de uma "imprensa marrom" imunda, cuja razão de ser era lançar no opróbio seus oponentes por meio de escândalos fabricados. Os meios de comunicação foram subornados, extorquidos e neutralizados, de modo que o regime só contava com uma oposição na imprensa reduzida e em surdina, o necessário para alardear que respeitava a liberdade de crítica.
Jornalistas e proprietários de meios de comunicação eram convocados por Montesinos para o seu escuro gabinete no Serviço de Inteligência, onde ele não só pagava pela sua cumplicidade com grandes somas de dólares, mas também os filmava às escondidas para guardar provas da sua infâmia. Por ali passavam empresários, juízes, políticos, militares, jornalistas, representantes de todo espectro profissional e social. Todos saíam com seu presente embaixo do braço, corrompidos e contentes.
A Constituição e as leis foram adaptadas às necessidades do ditador, para que ele e seus cúmplices parlamentares pudessem reeleger-se com comodidade. A malandragem não tinha limite, tendo chegado a um nível sem precedentes na história da corrupção peruana.
Ou seja, resumindo, é isso que retornaria ao Peru com o voto dos peruanos, se Keiko Fujimori tivesse vencido esta eleição. Ou seja, o fascismo do século 21. Um fascismo que não é mais representado nas suásticas, na saudação imperial, no passo de ganso e um caudilho histérico vomitando insultos racistas do alto de uma tribuna. Mas foi o que representou exatamente, no Peru de 1990 a 2000, o governo de Fujimori. Uma quadrilha de bárbaros vorazes que, aliados a empresários sem moral, jornalistas canalhas, pistoleiros e assassinos, e a ignorância de setores da sociedade, instalou um regime de intimidação e corrupção, que, fingindo assegurar a paz, eternizou-se no poder.
O triunfo de Humala mostrou que ainda restava no Peru uma maioria não corrompida por tantos anos de iniquidade e perversão dos valores cívicos. O fato de essa maioria ter sido de apenas três pontos porcentuais é assustador, pois indica que as bases de sustentação da democracia são muito débeis e há no país quase uma metade de eleitores que prefere viver sob uma tirania do que em liberdade. Uma das grandes tarefas que o governo Humala tem pela frente é a regeneração moral e política de uma nação que o terrorismo e a ditadura levaram a uma tal desorientação ideológica a ponto de boa parte dos eleitores ter saudade de um regime autoritário.
Campanha suja. Um traço particularmente triste desta campanha eleitoral foi a preferência pela opção da ditadura por parte da chamada classe A, ou seja, a camada mais próspera e mais educada do Peru, aquela que passou por excelentes escolas, onde se ensina o inglês, que envia seus filhos para estudar nos EUA, essa "elite" convencida de que a cultura cabe em duas palavras: uísque e Miami. Aterrorizada com as mentiras fabricadas pelos jornais, rádios e canais de TV que lançaram uma campanha de intoxicação, calúnias e infâmias indescritíveis para impedir o avanço do candidato do bloco progressista "Gana Perú", que incluiu, é claro, despedidas e ameaças a jornalistas mais independentes e capazes. E o fato de esses jornalistas, não terem se deixado amedrontar, resistirem às ameaças e lutado, abrindo brechas nos meios de comunicação onde o adversário pudesse se expressar, foi um dos fatos mais dignos da campanha eleitoral.
Assim como foi um dos mais indignos o papel desempenhado pelo arcebispo de Lima, o cardeal Cipriani, da Opus Dei, um dos pilares da ditadura de Fujimori, que me honrou fazendo ler, na missa do domingo, um panfleto em que me atacou por tê-lo denunciado de calar quando Fujimori fez esterilizar cerca de 300 mil camponesas, sendo que muitas delas morreram nessa infame operação.
E agora, o que deve suceder? Leio no El Comercio, jornal do grupo que superou todas as formas de infâmia em sua campanha contra Humala, um editorial escrito com moderação e, até diria, com entusiasmo, sobre a política econômica que o novo presidente deseja implementar.
O que sucedeu para que todos se tornassem "humalistas" tão rápido? O novo presidente somente repetiu o que disse ao longo da sua campanha: que respeitaria as empresas e as políticas de mercado, que o seu modelo não era a Venezuela, mas o Brasil, pois sabia muito bem que o desenvolvimento deve continuar para a luta contra a pobreza e a exclusão ser eficaz. Naturalmente, é preferível que os nostálgicos da ditadura escondam agora os dentes e ronronem carinhosos na porta do novo governo. Mas não devemos levá-los a sério. Sua visão é minúscula, mesquinha e interesseira, como demonstraram nos últimos meses. E, sobretudo, não devemos acreditar neles quando falam de liberdade e democracia, palavras às quais recorrem quando se sentem ameaçados. O sistema da livre empresa e livre mercado vale mais do que eles e por isso o novo governo deve manter esse sistema e aperfeiçoá-lo, abrindo-o a novos empresários, que entendam enfim, e para sempre, que a liberdade econômica não pode ser separada da liberdade política e da liberdade social, que a igualdade de oportunidades é um princípio irrenunciável em todo sistema genuinamente democrático. Se o governo de Humala compreender isso e atuar coerentemente teremos, finalmente, como no Chile, Uruguai, e Brasil, uma esquerda autenticamente democrática e liberal. E o Peru não estará mais sujeito ao risco que correu nos últimos meses, de novamente ficar atolado no atraso e na barbárie de uma ditadura.

(Por Mario Vargas Llosa - O Estado de S.Paulo - 19 de junho de 2011 | 0h 00 – Tradução de Terezinha Martino)

sábado, 18 de junho de 2011

A Incrível História do Boi Voador do Recife

Hoje eu quero trazer ao Botequim um pouco de história, mas uma história tipicamente brasileira; a velhacaria em suas formas mais originais, com uma pitada de folclore e lenda.
Quem já ouviu falar na incrível história do boi voador de Recife?
Eu ouvi, mas foi num samba-enredo da Estácio de Sá de 1988, “O boi dá bode”, aliás, um samba que marcou o carnaval de 88:

“Em Pernambuco...

Ouvi contar que "Maurício de Nassau"

Por uma ponte fez o boi voar

Foi 171 que enganou o pessoal

No compasso...

Oi, joguei o laço pra pegar o boi (que fracasso...)

Que fracasso

Não sei pra onde o mandingueiro foi


Se matar esse boi

O mocotó é meu

Pra pagar a corrida

Que esse boi me deu”



Quem nos conta com mais detalhes essa curiosa história é a Revista Nossa História, da Biblioteca Nacional, com base na obra de Frei Manoel Calado.

“Quem foi, quem foi, que falou no boi voador?” A canção de Chico Buarque e Ruy Guerra parece apontar para uma história fantástica, uma fábula, uma lenda tirada do nosso folclore. Mas não, aconteceu mesmo. O boi voador foi uma invenção do príncipe Maurício de Nassau, e voou de fato no céus do Recife, no dia 28 de fevereiro de 1644.
O governador holandês, famoso pelo seu espírito empreendedor, precisava de recursos para financiar uma ponte sobre o rio Capibaribe que mandou construir – aliás existente ainda hoje, com o nome de Ponte Maurício de Nassau.
Preparou então uma grande festa e anunciou ao povo que, no final da tarde, um boi iria voar.
Seu plano incluía a cobrança de determinada quantia a quem atravessasse a ponte para ver o espetáculo. E deu certo.
O boi de Nassau era, na verdade, um animal empalhado. Na hora combinada, arranjaram um boi manso e o fizeram ‘subir ao alto da galeria, e depois de visto do grande concurso de gente que ali se ajuntou”, o meteram “adentro de um aposento, e dali tiraram o outro boi cheio de palha e o fizeram vir voando por umas cordas com um engenho, e a gente rude ficou admirada (...)”.
O boi foi suspenso entre as duas torres do Palácio Friburgo, sede do governo, à custa de um sistema de roldanas operado por marinheiros holandeses, e dizem até que deu cambalhotas no ar. Com esse expediente Nassau arrecadou, segundo Frei Manoel Calado, oitocentos florins, o que era muito dinheiro na época. E, por que não dizer, acrescentou aos seus títulos o de inventor do pedágio no Brasil.
Em “O valeroso Lucideno e triunfo da liberdade”, de frei Manoel Calado.

(Por Revista Nossa História – nº 7, ano 1, maio de 2004)